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Peer-reviewedCC BYHematology, Transfusion and Cell Therapy

AÇÕES INTEGRADAS DE CONTROLE SANITÁRIO EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NO CONTEXTO DA PREPARAÇÃO PARA A TRIGÉSIMA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP30, 2025)

  1. 1Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil
  2. 2Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Brasília, DF, Brasil

Abstract

Introdução: Este trabalho sintetiza as ações coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com os órgãos locais de Vigilância Sanitária (Visa), no âmbito das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, 2025), realizada em Belém, estado do Pará, Brasil. Tais ações refletem também o alinhamento às prioridades estratégicas e iniciativas do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento das políticas e dos sistemas de saúde pública na Amazônia Legal Brasileira. Métodos: Empregando como base os processos usuais de vigilância sanitária, acompanhados de ações de articulação e sob coordenação nacional, as atividades integradas voltadas para a região foram intensificadas entre 2024 e 2025, com o objetivo de mapear o risco e promover ações de adequação nos serviços de hemoterapia chave nos estados com maior possibilidade de circulação dos participantes da COP30, tendo como epicentro o estado do Pará (PA). As ações também objetivaram fortalecer as capacidades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) dos estados envolvidos. As medidas incluíram inspeções conjuntas e avaliação de risco dos serviços, apoio técnico à capacitação de inspetores, atualização de registros, reuniões com gestores locais, elaboração de materiais orientativos e monitoramento de adequações pós-inspeção. Para a coordenação do projeto, a Anvisa contou com o apoio de uma cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 2025. Resultados: Em 2024, foram realizadas 10 inspeções conjuntas na região, sendo 7 no PA, com 30 ações de capacitação de inspetores em serviço. Em 2025, foram realizadas 17 inspeções conjuntas com Visa locais nos estados da Amazônia Legal, incluindo 7 no estado do PA, além de Amazonas (MA), Acre (AC), Amazonas (AM), Tocantins (TO) e Amapá (AP), resultando em 30 ações capacitações. Foram realizadas 12 reuniões de articulações com gestores locais em 2024 e 15 em 2025, para discussões dos resultados e adequações. Foram desenvolvidos 2 materiais instrutivos e 5 instrumentos para apoiar e avaliar as atividades de inspeção. Além disso, o projeto possibilitou a atualização do cadastro nacional de inspetores, ampliando de 22 para 39 o número de profissionais na região. Conclusão: No âmbito das ações preparatórias para a COP30, 100% dos estabelecimentos de hemoterapia responsáveis pela coleta e produção de componentes sanguíneos do PA, além das Agências Transfusionais de referência para o evento em Belém, foram inspecionados e monitorados entre 2024 e 2025. As ações implementadas contribuíram ainda para o fortalecimento da capacidade técnica e operacional das autoridades de vigilância sanitária, aprimorando os mecanismos de coordenação e cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal. Os resultados poderão subsidiar futuras iniciativas voltadas à qualificação, harmonização e integração das práticas de controle sanitário, em plena consonância com os compromissos institucionais e regulatórios do Brasil no contexto da COP30 e das políticas nacionais de saúde.

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AB  - Introdução: Este trabalho sintetiza as ações coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com os órgãos locais de Vigilância Sanitária (Visa), no âmbito das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, 2025), realizada em Belém, estado do Pará, Brasil. Tais ações refletem também o alinhamento às prioridades estratégicas e iniciativas do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento das políticas e dos sistemas de saúde pública na Amazônia Legal Brasileira. Métodos: Empregando como base os processos usuais de vigilância sanitária, acompanhados de ações de articulação e sob coordenação nacional, as atividades integradas voltadas para a região foram intensificadas entre 2024 e 2025, com o objetivo de mapear o risco e promover ações de adequação nos serviços de hemoterapia chave nos estados com maior possibilidade de circulação dos participantes da COP30, tendo como epicentro o estado do Pará (PA). As ações também objetivaram fortalecer as capacidades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) dos estados envolvidos. As medidas incluíram inspeções conjuntas e avaliação de risco dos serviços, apoio técnico à capacitação de inspetores, atualização de registros, reuniões com gestores locais, elaboração de materiais orientativos e monitoramento de adequações pós-inspeção. Para a coordenação do projeto, a Anvisa contou com o apoio de uma cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em 2025. Resultados: Em 2024, foram realizadas 10 inspeções conjuntas na região, sendo 7 no PA, com 30 ações de capacitação de inspetores em serviço. Em 2025, foram realizadas 17 inspeções conjuntas com Visa locais nos estados da Amazônia Legal, incluindo 7 no estado do PA, além de Amazonas (MA), Acre (AC), Amazonas (AM), Tocantins (TO) e Amapá (AP), resultando em 30 ações capacitações. Foram realizadas 12 reuniões de articulações com gestores locais em 2024 e 15 em 2025, para discussões dos resultados e adequações. Foram desenvolvidos 2 materiais instrutivos e 5 instrumentos para apoiar e avaliar as atividades de inspeção. Além disso, o projeto possibilitou a atualização do cadastro nacional de inspetores, ampliando de 22 para 39 o número de profissionais na região. Conclusão: No âmbito das ações preparatórias para a COP30, 100% dos estabelecimentos de hemoterapia responsáveis pela coleta e produção de componentes sanguíneos do PA, além das Agências Transfusionais de referência para o evento em Belém, foram inspecionados e monitorados entre 2024 e 2025. As ações implementadas contribuíram ainda para o fortalecimento da capacidade técnica e operacional das autoridades de vigilância sanitária, aprimorando os mecanismos de coordenação e cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal. Os resultados poderão subsidiar futuras iniciativas voltadas à qualificação, harmonização e integração das práticas de controle sanitário, em plena consonância com os compromissos institucionais e regulatórios do Brasil no contexto da COP30 e das políticas nacionais de saúde.
SN  - 2531-1379
SN  - 2531-1387
ER  -