TEMPO DE INCORPORAÇÃO DE TERAPIAS INOVADORAS DE ALTO CUSTO PARA NEOPLASIAS HEMATOLÓGICAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

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  author = {Clara Mendes REZENDE and Maria Clara Baldovinotti MACHADO and Ana Luiza Rodrigues MILAGRES and Mariza Aparecida MOTA},
  journal = {Hematology, Transfusion and Cell Therapy},
  year = {2026},
  month = oct,
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TY  - JOUR
TI  - TEMPO DE INCORPORAÇÃO DE TERAPIAS INOVADORAS DE ALTO CUSTO PARA NEOPLASIAS HEMATOLÓGICAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
AU  - Clara Mendes REZENDE
AU  - Maria Clara Baldovinotti MACHADO
AU  - Ana Luiza Rodrigues MILAGRES
AU  - Mariza Aparecida MOTA
PY  - 2026
DA  - 2026/10/23
JO  - Hematology, Transfusion and Cell Therapy
DO  - 10.1016/j.htct.2026.108532
UR  - https://doi.org/10.1016/j.htct.2026.108532
AB  - Introdução: O advento de anticorpos monoclonais, inibidores de tirosina quinase e terapias gênicas redefiniu o manejo das neoplasias hematológicas. Porém, o alto custo dessas inovações dificulta sua incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) e ameaça o princípio de equidade no acesso à saúde. Embora a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) avalie esses tratamentos, há atraso até a oferta ao paciente. Objetivos: Analisar a literatura sobre o tempo de incorporação de terapias de alto custo para neoplasias hematológicas no SUS, identificando os entraves no fluxo entre a aprovação regulatória e a disponibilização assistencial efetiva. Materiais e Métodos: Revisão integrativa da literatura entre 2014 e 2024. Busca realizada nas bases PubMed/MEDLINE e BVS com os descritores (DeCS/MeSH) “Avaliação de Tecnologia Biomédica”, “Neoplasias Hematológicas” e “SUS”. De 25 registros identificados (16 na PubMed e 9 na BVS), 11 foram avaliados na íntegra e 9 compuseram a síntese final. Dois artigos foram excluídos por indisponibilidade do texto completo ou pela não adequação integral ao tema. Resultados: Evidenciou-se o descumprimento sistemático do prazo legal de 180 dias (prorrogável por 90) da Lei n° 12.401/2011. Houve variação no tempo de avaliação de tecnologias para neoplasias hematológicas, sobretudo anticorpos monoclonais e inibidores de tirosina quinase para linfomas e leucemias. Os maiores atrasos ocorrem entre o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a submissão à CONITEC, aliados à demora na fase deliberativa e na distribuição pós-aprovação. Em 60% dos estudos, a incerteza orçamentária e a alta Razão de Custo-Efetividade Incremental (RCEI) motivaram pareceres desfavoráveis. Mesmo após a aprovação, entraves no financiamento e na distribuição retardaram a oferta. DISCUSSÃO: A defasagem entre o dinamismo biotecnológico e a capacidade de absorção de custos do SUS impacta no prognóstico de neoplasias hematológicas de evolução rápida. Isso fomenta a judicialização da saúde como via alternativa de acesso, enquanto limiares de custo-efetividade barram remédios de alto custo. Modelos como partilha de risco ( risk-sharing ) e fluxos rápidos ( fast-track ) surgem como saídas viáveis para reduzir a iniquidade e manter o equilíbrio financeiro. Conclusão: A incorporação dessas terapias ao SUS frequentemente excede os prazos legais devido a entraves orçamentários, elevada RCEI e desafios logísticos. Evidencia-se a necessidade de mecanismos de entrada mais flexíveis e estudos nacionais de impacto orçamentário em onco-hematologia. Palavras-Chave: Acesso a Medicamentos; Avaliação da Tecnologia Biomédica; Neoplasias Hematológicas; Sistema Único de Saúde.
SN  - 2531-1379
SN  - 2531-1387
ER  -