TRANSIÇÃO NOS CRITÉRIOS DE INAPTIDÃO DEFINITIVA PARA DOAÇÃO DE SANGUE: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS PORTARIAS GM/MS Nº 5/2017 E Nº 11.685/2026
- 1Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), Goiânia, GO, Brasil
Abstract
Introdução: A triagem clínica rigorosa do candidato à doação de sangue é um procedimento obrigatório e essencial no serviço de hemoterapia para garantir a qualidade dos hemocomponentes. Essa etapa avalia o histórico de saúde, hábitos de vida e estado geral do doador, desempenhando um papel crucial ao identificar riscos de doenças transmissíveis e preservar o bem-estar tanto do receptor quanto do doador. Os critérios de exclusão dividem-se em Inaptidão Temporária (IT), impedimento por período determinado; e Inaptidão Definitiva (ID), que impede permanentemente o indivíduo para doação. Objetivo: Analisar as alterações nos critérios de ID da triagem clínica para doadores entre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e a nº 11.685/2026. Material e métodos: Trata-se de um estudo descritivo e documental de abordagem qualitativa e caráter comparativo. Realizou-se a apreciação analítica das Portarias de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e nº 11.685/2026 no âmbito dos critérios de ID presentes na triagem clínica para doação de hemocomponentes no Brasil. Resultados: Dentre as adequações nas causas de ID, o alcoolismo crônico passa a exigi-la apenas quando associado a lesões hepáticas. Diversas condições foram reclassificadas para IT, como a tuberculose extrapulmonar - 2 anos após a cura; feocromocitoma - 5 anos; e osteomielite independente da fase - 2 anos; além da não inclusão da bronquite como fator de ID. No histórico epidemiológico, a ID por transfusão sanguínea foi restrita a episódios no Reino Unido, Irlanda e França entre os anos de 1980 e 2001, ademais, foi excluída a restrição baseada apenas no tempo de permanência ou residência na Europa. Quanto aos cânceres, a portaria atual inapta em definitivo apenas aqueles com antecedente de melanoma e neoplasias hematopoiéticas, aplicando-se o prazo temporário de 5 anos às demais neoplasias em remissão. Nas hepatites virais, a idade de corte para ID subiu de 11 para 13 anos, exceto para caso de infecção aguda de hepatite A diagnosticada na época. Por fim, foram especificados os prazos temporários para a malária por P. falciparum (12 meses) e P. vivax / P. ovale (3 anos), mantendo-se o caráter definitivo apenas para a infecção por P. malariae. Discussão: Os achados evidenciam uma mudança de paradigma normativo, pautada na convergência entre evidências científicas e segurança transfusional. A transição de diversas patologias para a categoria de IT desmistifica estigmas, reduz a exclusão de indivíduos aptos e avalia os riscos com base na fisiopatologia das doenças. Destaca-se a eliminação de restrições territoriais genéricas, relacionadas ao risco de encefalopatia espongiforme transmissível, para locais e períodos estritamente delimitados, que alinham o Brasil às diretrizes internacionais. A liberação de tumores sólidos em remissão há mais de 5 anos fundamenta-se na ausência de evidências de transmissão metastática. No entanto, malária por P. malariae manteve-se com ID pela sua capacidade de persistência assintomática crônica. Essa flexibilização é estratégica para a ampliação do pool de doadores, mitigando crises de abastecimento nos bancos de sangue. Conclusão: A atualização normativa alinha a triagem clínica às evidências científicas, reduzindo ID desnecessárias e a ampliação das doações sem comprometer a segurança transfusional. Para a efetiva implementação da nova portaria, recomenda-se a revisão dos protocolos operacionais padrão e o treinamento continuado dos triadores.
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AU - Naiara DE OLIVEIRA SANTOS
AU - Victhorya Karoline SILVA DE SOUSA
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PY - 2026
DA - 2026/10/23
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AB - Introdução: A triagem clínica rigorosa do candidato à doação de sangue é um procedimento obrigatório e essencial no serviço de hemoterapia para garantir a qualidade dos hemocomponentes. Essa etapa avalia o histórico de saúde, hábitos de vida e estado geral do doador, desempenhando um papel crucial ao identificar riscos de doenças transmissíveis e preservar o bem-estar tanto do receptor quanto do doador. Os critérios de exclusão dividem-se em Inaptidão Temporária (IT), impedimento por período determinado; e Inaptidão Definitiva (ID), que impede permanentemente o indivíduo para doação. Objetivo: Analisar as alterações nos critérios de ID da triagem clínica para doadores entre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e a nº 11.685/2026. Material e métodos: Trata-se de um estudo descritivo e documental de abordagem qualitativa e caráter comparativo. Realizou-se a apreciação analítica das Portarias de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e nº 11.685/2026 no âmbito dos critérios de ID presentes na triagem clínica para doação de hemocomponentes no Brasil. Resultados: Dentre as adequações nas causas de ID, o alcoolismo crônico passa a exigi-la apenas quando associado a lesões hepáticas. Diversas condições foram reclassificadas para IT, como a tuberculose extrapulmonar - 2 anos após a cura; feocromocitoma - 5 anos; e osteomielite independente da fase - 2 anos; além da não inclusão da bronquite como fator de ID. No histórico epidemiológico, a ID por transfusão sanguínea foi restrita a episódios no Reino Unido, Irlanda e França entre os anos de 1980 e 2001, ademais, foi excluída a restrição baseada apenas no tempo de permanência ou residência na Europa. Quanto aos cânceres, a portaria atual inapta em definitivo apenas aqueles com antecedente de melanoma e neoplasias hematopoiéticas, aplicando-se o prazo temporário de 5 anos às demais neoplasias em remissão. Nas hepatites virais, a idade de corte para ID subiu de 11 para 13 anos, exceto para caso de infecção aguda de hepatite A diagnosticada na época. Por fim, foram especificados os prazos temporários para a malária por P. falciparum (12 meses) e P. vivax / P. ovale (3 anos), mantendo-se o caráter definitivo apenas para a infecção por P. malariae. Discussão: Os achados evidenciam uma mudança de paradigma normativo, pautada na convergência entre evidências científicas e segurança transfusional. A transição de diversas patologias para a categoria de IT desmistifica estigmas, reduz a exclusão de indivíduos aptos e avalia os riscos com base na fisiopatologia das doenças. Destaca-se a eliminação de restrições territoriais genéricas, relacionadas ao risco de encefalopatia espongiforme transmissível, para locais e períodos estritamente delimitados, que alinham o Brasil às diretrizes internacionais. A liberação de tumores sólidos em remissão há mais de 5 anos fundamenta-se na ausência de evidências de transmissão metastática. No entanto, malária por P. malariae manteve-se com ID pela sua capacidade de persistência assintomática crônica. Essa flexibilização é estratégica para a ampliação do pool de doadores, mitigando crises de abastecimento nos bancos de sangue. Conclusão: A atualização normativa alinha a triagem clínica às evidências científicas, reduzindo ID desnecessárias e a ampliação das doações sem comprometer a segurança transfusional. Para a efetiva implementação da nova portaria, recomenda-se a revisão dos protocolos operacionais padrão e o treinamento continuado dos triadores.
SN - 2531-1379
SN - 2531-1387
ER -