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Peer-reviewedCC BYHematology, Transfusion and Cell Therapy

SISTEMA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS: CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL, SOBERANIA E EQUIDADE NA HEMORREDE BRASILEIRA

  1. 1Ministério da Saúde, Brasília, DF, Brasil

Abstract

Introdução: A organização da hemoterapia brasileira fundamenta-se em políticas públicas voltadas à segurança transfusional, à universalidade do acesso e à integralidade do cuidado. A regulamentação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SINASAN) consolidou um modelo estruturado de organização da Hemorrede Pública Nacional baseado na doação voluntária e altruísta, fortalecendo a assistência hemoterápica no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos: Analisar as contribuições do SINASAN para o fortalecimento da segurança transfusional, da soberania nacional na produção de hemoderivados e da equidade no acesso às ações e serviços da Hemorrede Brasileira. Material e Métodos: Estudo descritivo-analítico, de abordagem documental, fundamentado na legislação vigente, normas técnicas e documentos institucionais da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e publicações técnicas relacionadas à organização da Hemorrede Nacional. Resultados: A análise evidenciou avanços estruturantes promovidos pelo SINASAN, destacando-se a implantação do Teste de Ácido Nucleico (NAT) na triagem laboratorial de doadores, a consolidação da hemovigilância por meio do NOTIVISA e a organização da Hemorrede em modelo Hub-and-Spoke, fortalecendo a integração entre os hemocentros coordenadores e os serviços de hemoterapia. O sistema ampliou o suporte às terapias de alta complexidade, transplantes e oncologia, além de qualificar a atenção às pessoas com doença falciforme mediante a integração com a triagem neonatal e a utilização de hemocomponentes fenotipados. Observou-se, ainda, a reorganização da assistência às coagulopatias hereditárias, com expansão da profilaxia primária, e o fortalecimento da política nacional de hemoderivados por meio da Hemobrás, contribuindo para o aproveitamento do plasma público e para a soberania produtiva nacional. Discussão e Conclusão: O SINASAN consolidou-se como estratégia estruturante para a garantia da segurança transfusional, da equidade no acesso e da organização regionalizada da atenção hemoterápica no SUS. Os avanços observados evidenciam a importância da integração entre regulação sanitária, assistência especializada e gestão da Hemorrede. Entre os desafios futuros destacam-se o fortalecimento da produção nacional de hemoderivados, a ampliação das estratégias de Patient Blood Management e o aprimoramento das redes de diagnóstico e cuidado especializado, contribuindo para a sustentabilidade e a qualidade da política nacional de sangue.

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SN  - 2531-1379
SN  - 2531-1387
ER  -